Antes de abrir uma empresa, é necessário se informar. Para legalizar uma empresa em SC, é muito importante realizar uma pesquisa sobre a existência de empresas com nomes semelhantes ou idênticos ao nome pesquisado. Essa é a primeira e mais simples etapa para legalizar empresa em SC.
Ao final do artigo, o leitor saberá exatamente o que fazer para abrir sua empresa. Vamos ao passo a passo?
Índice
Passo a passo para legalizar empresa em SC
1. Pedido de viabilidade
O primeiro passo para legalizar uma empresa em SC é o pedido de viabilidade. Esse passo é muito importante para qualquer empresa, tendo em vista que ele é quem garante que não haja dois negócios com nomes idênticos, como falamos anteriormente.
2. Defina a natureza jurídica de seu negócio
Basicamente, a natureza jurídica é a essência da atuação de sua empresa no aspecto jurídico.
Isso é muito importante na criação da empresa visando legalizar empresa em SC porque indica exatamente qual é o regime jurídico que sua empresa se enquadra. É um modo de identificar sua empresa perante o mercado e a Receita Federal.
De início, talvez, você não consiga identificar qual é a natureza jurídica de sua atuação, por conta disso é muito importante consultar um contador.
3. Elabore um contrato social
Nos casos em que a empresa tenha sócios, para legalizar empresa em SC, é necessário realizar o contrato social contendo o capital social de todos os envolvidos. Em casos que você seja um empreendedor individual, é necessário apenas o requerimento de empresário.
4. Faça o registro legal na Junta Comercial
Já com o contrato social em mãos, chega a hora de realizar o registro na Junta Comercial de seu Estado a fim de receber o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).
Nos dias de hoje, o procedimento pode ser feito on-line, mas é importante estar atento a todos os detalhes. Qualquer irregularidade poderá interromper o processo.
5. Solicite o CNPJ
Quando estiver com o NIRE, é possível, finalmente, entrar no Sistema da Receita Federal para solicitar o CNPJ para a empresa.
Após a emissão do CNPJ, você já está bem próximo de legalizar empresa em SC. No entanto, ainda existem alguns passos a serem realizados.
6. Solicite a Inscrição Estadual na Secretaria da Fazenda de seu Estado
Após o registro na Receita Federal, chega a hora de legalizar empresa em SC, em seu Estado. Isso ocorre por meio da obtenção da Inscrição Estadual, porém isso não é realizado para todas as atividades.
É um procedimento apenas para empresas ligadas à fabricação de bens e venda do setor comercial, basicamente da indústria e serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
7. Solicite os alvarás
Por fim, chega a hora das licenças municipais. Ou seja, os alvarás que você precisa conseguir junto à prefeitura de sua cidade para legalizar empresa em SC.
O modo mais seguro de solicitar é realizando o preenchimento de formulários. É necessário ir até o local com uma cópia do contrato social ou requerimento de empresário e uma cópia do CNPJ para validação do processo.
Vale lembrar que, a fim de que o processo de abertura de sua empresa seja realizado de maneira correta, sem nenhum erro, é importante procurar por uma contabilidade. O escritório possui profissionais com conhecimento vasto e não vão te deixar errar.
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