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Como aproveitar o benefício fiscal em Santa Catarina para reduzir custos?
Saiba como utilizar o benefício fiscal em Santa Catarina para reduzir os custos de importação de sua empresa
Tendo em vista que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, os empresários têm buscado por estados que oferecem as menores taxas e vantagens fiscais lucrativas para que possam gerar mais receita.
E um estado que tem se mostrado promissor para o ramo de importação, oferecendo vários benefícios fiscais e incentivos, é o de Santa Catarina.
Santa Catarina passou a oferecer reduções de tributos que podem chegar a até 90% em alguns casos, e são benefícios como esses que os empresários do ramo tanto procuram.
Abaixo, nós trouxemos um conteúdo explicativo, voltado especialmente para esclarecer o que é o benefício fiscal em Santa Catarina e como ele pode te ajudar a reduzir os seus custos com a importação. Confira!
Benefício fiscal para importação
As empresas brasileiras não sofrem apenas com a carga tributária elevada, como também com a extrema burocracia para muitos processos.
Tudo isso torna muito mais difícil para o empresário conseguir equilibrar todas as despesas e ainda obter lucro.
Por isso que, diante deste cenário, os empresários buscam maneiras lícitas para diminuírem a quantidade de tributos que pagam. Essa forma lícita com que os empresários tanto sonham surge como benefício fiscal em Santa Catarina, chamado de TTD ou Tratamento Tributário Diferenciado.
Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) e dispensa do ICMS
Se você ficou se perguntando o que é o TTD (Tratamento Tributário Diferenciado), saiba que são os benefícios aprovados por lei, concedidos no Estado de Santa Catarina, com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico-social, através dos setores econômicos específicos.
Como já foi mencionado no início deste texto, alguns TTDs de SC podem chegar a reduzir tributos como o ICMS em até 90%, o que resulta em um desconto mais do que especial para as empresas do ramo. Abaixo, listamos com maior detalhe, cada um dos benefícios TTDs.
TTD 409
Esse regime contempla todos os produtos importados por empresa situada no estado, cujo destino seja para a revenda para outras empresas e não o consumidor final diretamente.
Neste caso, o ICMS deixa de incidir na importação e passa a ser aplicado apenas na revenda, com alíquotas menores — que variam de 0,6% a 2,6%.
TTD 410
Este regime oferece benefícios como a dispensa da antecipação a cada desembaraço, liberando o fluxo de caixa para outros pagamentos e não estoca imposto.
Ele também agiliza a liberação da Declaração de Importação (DI) e reduz a quase zero o risco de bloqueio por erros no pagamento de guias.
Por fim, para fazer o uso do benefício fiscal em Santa Catarina do TTD 410, a empresa precisa ter usado o TTD 409 por algum tempo, além de não ter débitos fiscais.
TTD 77
Esse regime é voltado às operações de importação de matéria-prima, beneficiando diretamente a indústria. Além disso, ele também facilita a importação de material utilizado em embalagens, ao zerar o ICMS no desembaraço.
Dispensa do ICMS integral no desembaraço
Por fim, o último benefício fiscal em Santa Catarina que vamos destacar é a dispensa do ICMS integral no desembaraço.
Ele dispensa o recolhimento do tributo ICMS integral nos casos em que ocorre a importação de equipamentos e máquinas que não são fabricadas no Estado e que não existam similares.
Neste caso, o imposto devido no desembaraço pode ser lançado em parcelas mensais no livro de Registro de Apuração do ICMS.
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Como podemos notar, é nítido o motivo que tem atraído cada vez mais empresários do ramo para Santa Catarina.
Os benefícios fiscais oferecidos no Estado são extremamente vantajosos, podendo ajudar uma empresa a sair do vermelho.
Mas, para que as empresas se beneficiem desses incentivos, é importante que tenham a habilitação no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e, ainda, que contem com uma assessoria e consultoria de contabilidade especializada para fazer a melhor gestão.
Nós, da Planejare Assessoria Contábil, proporcionamos, através de uma assessoria completa, tanto para o processo financeiro quanto operacional, o início das operações de importação com benefícios fiscais para o seu negócio.
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